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O CFe e a evidente evolução do Fisco

Uma reflexão sobre os avanços fiscais com enfoque no cupom fiscal eletrônico

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O CFe e a evidente evolução do Fisco - Uma reflexão sobre os avanços fiscais com enfoque no cupom fiscal eletrônico
Autor:  Edivan Ferreira                                                                      Categorias: CFe, Fisco, MFE, Sistema                                                Publicado em: 26 de outubro de 2018

O que tem a ver um cesto de junco com o tema deste artigo? A princípio – ou até que se explique – é de causar estranheza mesmo. No entanto, a imagem que compõe a capa deste artigo ilustra bem a evolução que irrompeu no Fisco, pois, curiosamente, o “fisco”, no Império Romano, era justamente um cesto de junco, utilizado pelos soldados romanos para a arrecadação de tributos.

Esse cesto está cada vez mais digital, o que confere muito mais celeridade e eficiência ao Estado.

Diversos projetos já em vigor ratificam essa busca veemente dos entes tributantes por otimizar o processo de fiscalização, mas os holofotes de hoje vão para o cupom fiscal eletrônico – CFe, no Ceará.

 CFe  X PAF-ECF

O CFe – documento digital para o varejo – substitui o PAF-ECF; este, por sua vez, em comparação com o modelo novo era bastante engessado. Quem já emitiu redução Z no início do dia, quando na verdade deveria emitir leitura X e acabou bloqueando a impressora, passando o dia sem emitir cupom, sabe do que estou falando. Relógio da impressora atrasou/adiantou mais de 15 minutos? Emissão bloqueada. Era necessário levar a impressora para assistência a fim de o credenciado (e somente ele) ajustar a hora; outro procedimento burocrático era uma alteração simples de endereço. Lembro-me de um lojista que se mudou para o prédio da frente e, na época, ficou admirado quando eu lhe disse que a impressora fiscal deveria passar por intervenção técnica para alterar apenas o número, já que a rua era a mesma. Para pedido de uso e/ou cessação de uso a credenciada tinha que ir à Sefaz. Eu poderia mencionar mais pontos, porém ficarei apenas com esses já enumerados, sob pena de incorrer na prolixidade.

 O que tem de novo no CFe?

Nem precisa destacar que os procedimentos supracitados deixaram de existir. Adeus, redução z; adeus, leitura x, pedido de uso/cessação tendo que ir à Sefaz... adeus, PAF-ECF. Parafraseando o escritor bíblico: “as coisas velhas já passaram; eis que tudo se fez novo”.

A emissão do cupom fiscal eletrônico é viabilizada pelo módulo fiscal eletrônico – MFE, que é o equipamento adotado pelo Estado do Ceará com recursos de hardware e software adicionais.  O MFE tem um processo de vinculação ao contribuinte e ativação que pode ser feito inteiramente online. Na etapa de vinculação ao contribuinte, é necessário o certificado digital (caso queira fazer tudo online). Alguns recursos do módulo fiscal eletrônico: 

  • Interface Wi-Fi;
  • Suporta 3G;
  • Possui receptor GPS (o que dá a capacidade de informar a sua localização geográfica);
  • Bateria operacional (impede, por exemplo, que o MFE desligue em razão de oscilações de energia);
  • Pode trabalhar “off-line”, ou seja, mesmo sem internet o contribuinte não deixa de vender (há de haver entendimento aqui. É necessário ter internet para que o módulo transmita os cupons para a Sefaz, mas na falta de internet, a emissão não para, devido à possibilidade de emissão off-line e transmissão ulterior, quando a conexão for reestabelecida);
  • Pode ser compartilhado por vários pontos de venda.

E o tal Integrador Fiscal?

Você vai ouvir falar também do Integrador Fiscal. Ele é a plataforma de comunicação disponibilizada pela Sefaz - Ce para a integração do AC (Aplicativo Comercial) dos estabelecimentos contribuintes do ICMS do estado.

Em resumo, para emitir CFe, o contribuinte precisa de:

a) Equipamento MFE;
b) Integrador Fiscal instalado em seu PDV (Ponto-de-Venda);
c) Aplicativo Comercial que se comunique com o MFE por meio do Integrador Fiscal;
d) Equipamento de impressão;
e) Internet (banda larga ou telefonia celular);

Nesse cenário do qual o Fisco emerge com ferramentas eficientes, procure estar com os melhores.

A Multsistem foi uma das primeiras empresas a homologar o sistema para emissão do CFe, no Estado do Ceará. Conheça nosso sistema – o Multvendas. Com ele você atenderá às exigências fiscais e ainda pode lançar mão de uma gestão eficaz e segura.

Não deixe de nos contactar. Como diz nossa hastag nas redes sociais: #VemSerMult.

Até a próxima.

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